quarta-feira, 21 de março de 2012

Girafas?! Isso não existe.


Afinal não será bem um vazio legal. O que acontece é que em 99 a lei foi revogada e a partir daí abriu-se então, aquilo a que, por exemplo, o Diário de Notícias de hoje chama de vazio legal, que deixa impunes os políticos que falseiam declarações de riqueza.  Em sub-título relembra-se então que, desde 1999 que, em Portugal, ninguém é punido por faltar à verdade perante os órgãos do Estado e que até deixou de ser crime mentir nas comissões parlamentares de inquérito. O jornal sublinha a propósito a comissão de inquérito ao BPN, que aliás arranca hoje para uma segunda sessão de trabalhos, ou seja, arranca hoje a Segunda Comissão de Inquérito ao caso BPN, no Parlamento...  
O Diário de Notícias explica depois outros casos em que os responsáveis... enfim, neste caso, o melhor é chamar-lhes apenas detentores de cargos públicos.. estão isentos de sanções... é o caso de declarações falsas de rendimentos no Tribunal Constitucional, é o caso de  mentir em comissões parlamentares de inquérito, ou ainda o caso de dar-se uma identidade falsa à polícia ou à máquina fiscal...
Bom, apresentada que fica  esta confortável almofada para mentirosos, que a lei portuguesa providencia aos seus políticos em exercício, avancemos para a próxima perplexidade... esta.. é que o vazio legal, de que fala o título, não nasceu de geração espontânea.. alguém o criou.. em 1999... foi então que alguém fez revogar a lei, que punia políticos mentirosos. Agora... Enfim, agora, das duas uma: ou deixou de se considerar crime a mentira nestes casos.. ou concluiu-se que  na classe política é impensável haver gente mentirosa , daí a inutilidade evidente de haver uma lei, que puna gente dessa. É aliás recorrente e pública a blague, geralmente acompanhada de um ar ofendido: "não admito que se ponha em causa a minha seriedade!", ou "ainda está para nascer quem seja mais sério do que eu!", ou ainda... 
Enfim, quase como se dissesse – como na anedota: Não podem cair pedras do céu, porque no céu não há pedras.. ou então essoutra.. Girafas?! Isso não existe.  Eu nunca vi nenhuma.

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