ACTUALIDADES

 E hoje, ao lermos as manchetes dos jornais do dia, confrontamo-nos com títulos como estes… 

No Correio da Manhã : “saco azul nas empresas públicas – 3 mil milhões de euros (sub entende-se , de prejuízo) especulação com taxas de juro superiores a 20%...” No Público : “swaps tóxicos fizeram subir juros de empresas públicas para 20% - casos de especulação na Metro do PORTO, STCP, Metro de Lisboa eCarris – PGR estuda inquérito. Comissão de valores mobiliários anuncia investigação; contractos geram mais de 170 casos na Justiça…” No Diário Económico : “Estado ameaça com tribunal os bancos que recusem negociar os Swaps...” até sexta feira que vem, o Estado espera finalizar a renegociação dos contractos de cobertura de alto risco, feitos por empresas públicas e que somam perdas potenciais de 3 mil milhões de euros… No Jornal de Notícias: “PGR investiga jogo financeiro nos transportes…”E no DN lê-se que “dois secretários de Estado caíram por ter sido detectado um buraco de 3 mil milhões em empresas públicas.”E puxei este assunto à conversa, não só pela importância que ele tem e que é bem evidente no destaque que todos os jornais lhe dão, mas, principalmente por outra coisa.. . Ou seja, ler estas manchetes não vos dá de repente uma certa nostalgia, sei lá, uma saudadezinha do tempo em que o real problema, o grande problema da pré falência nacional era a classe média e a classe média baixa e a outras todas daí para baixo terem andado a viver acima das suas possibilidades, a gastar à tripa forra o dinheiro que não tinham… era tudo tão mais fácil, quando a culpa era do macaco!...Mas deixemos-nos de saudosismos e avancemos até à página 22 do Público e a este título enigmático : “Só uma confissão poderá salvar Dzhokhar Tsarnaev da pena de morte”.Ora, Tsarnaev é o jovem suspeito de ser um dos autores dos atentados de Boston. O jovem de 19 anos que está internado na sequência dos ferimentos, durante a perseguição policial. Posto isto, atente-se no título - só uma confissão o poderá salvar da pena de morte.. portanto, se confessar que foi um dos autores dos atentados, salva-se da pena de morte ; se não o fizer, se não o confessar, ou admitir sequer… é condenado à morte—ou seja, se nunca reconhecer que foi o autor dos atentados.. é executado. Fará decerto sentido… mas enfim, também aqui, se puxei este assunto foi por outra razão. Esta, por exemplo: se a classe média portuguesa tivesse confessado, ou pelo menos admitido logo, nos primeiros dias, que era de facto a responsável pela situação económica do país… talvez se tivesse livrado da pena capital a que a condenaram.

E agora deixem que vos fale de xaropes para a tosse… E isto a propósito de um título no Público de hoje. Este onde se lê que durão barroso reconhece os limites da política de austeridade e acrescenta que a política é correcta, mas que não foi bem explicada aos cidadãos.E é aqui que entra o xarope para a tosse. Ou seja, se o xarope for bom, ou antes, se for de facto o medicamento indicado para a doença em causa, há-de forçosamente de fazer efeito e curar o doente e combater a maleita, mesmo que o doente não saiba sequer pronunciar o nome do princípio activo da mezinha em causa… isto parece ser do senso comum…Outros jornais contam que o presidente da comissão europeia terá dito antes que a austeridade atingiu o limite. O que não é rigorosamente a mesma coisa que dizer-se que se reconhece que ela- a austeridade – tem limites .. que isso também é fácil de crer que sim.. que aliás, de tudo o que se conhece, só mesmo o Universo não tem limites.. é ilimitado… que o resto – até o povo mais iletrado o sabe – que não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe..Mas há entretanto aqui um outro pensamento de barroso e que , por exemplo, o Diário de Notícias destaca e sublinha. Diz então o DN, que disse Barroso, em Bruxelas, que – “os portugueses são extremamente trabalhadores.” E aqui, a esta pequena humilhação, poderíamos nós muito bem ter sido poupados…Quanto mais não seja porque, se o trabalho dignifica, não se percebe como é que tantos salafrários que se fartam de trabalhar – pequenos ladrões, mafiosos médios e grandes investidores em negócios escuros, não conseguem , mesmo assim, nenhuma dignidade que se apresente, ou recomende.Quero eu dizer, porque é que os filhos da puta, por mais que “batam punho” continuam filhos da puta?...

Hoje temos em manchete mais uma notícia de demissões no governo. 

O Correio da Manhã, por exemplo, fala em escândalo e em prejuízos de mais de 800 milhões de euros para o erário público.. 

Já o Público, o jornal, escreve em manchete que “financiamentos de risco na Metro do Porto provocam remodelação…” sendo os remodelados, os secretários de Estado, braga lino e justino peneda, que terão negociado contractos de risco, que levaram a perdas globais, nas empresas públicas, que chegam aos 3 mil milhões de euros. O jornal acrescenta que há mais dois membros do actual governo envolvidos nestes negócios ruinosos…

Mas nem era disto que vos queria falar, mas antes desta outra notícia, que merece chamada de capa na edição do Público desta segunda feira e que se anuncia desta forma: “Governo abandona projecto.” Logo a seguir explica-se qual projecto… o de redigir e publicar para que se cumpra o Código de Ética para a Administração Pública.. é esse , o que o Público diz que vai ficar na gaveta.

Agora, se saltarmos para a página 8 do jornal temos estoutro título, que é ainda mais esclarecedor – “código de ética para administração pública nunca passou das intenções.” Já o sub título lembra que o provedor de Justiça sublinha o facto da publicação de normas de conduta aplicáveis a todos os agentes públicos ser uma obrigação do Estado desde 2007 e que decorre da Convenção contra a Corrupção da ONU. 

Bom, honi soit qui mal y pense, que a notícia dos negócios ruinosos, de que atrás se falou, não nos remete directamente para um caso de corrupção, naturalmente que não, pelo menos à partida, só talvez, eventualmente um caso de pouca sorte nos negócios, ou um caso de se ter apostado no cavalo errado, ou até mesmo de ter sido enganado.. enfim, só um caso de pouca sorte, ou de incompetência…

Mas voltemos ao código de ética que vai ficar na gaveta, porque, segundo o jornal Público , nunca houve intenção de o tirar de lá, ou dar-lhe corpo e força de lei…

Deixem-me então que leia um par de frases soltas nesta notícia do Público.. por exemplo esta: “código estipulando valor máximo de 150 euros para ofertas de bens e serviços aos funcionários nunca foi aprovado.” Ou então esta outra: “líder do PSD anunciou um código de ética para todos os políticos, o do PS visava apenas o seu partido”; sendo que, em ambos os casos, a intenção se ficou por aí… E ainda mais uma frase solta: “a ministra da Justiça chegou a anunciar em Fevereiro de 2012 que o código iria a conselho de ministros na semana seguinte.” Sem grande esforço concluímos que, de Fevereiro de 2012 até hoje, já passou mais de um ano…

Mas… e agora, recuando dois passos, para ver melhor, o que temos? Temos a necessidade de elaborar um código de ética…uma espécie de manual de instruções para meninos mal comportados, que garanta uma certa correção na actividade dos agentes da coisa pública… o que já só por si soa estranho… e até pouco lisonjeiro para os destinatários da encomenda… depois temos esta notícia, onde se lê que o projecto nunca saíu da gaveta e alegadamente porque nunca foi essa a intenção… a de o fazer ver a luz do dia… 

A explicação agradável para isso seria naturalmente concluir-se que em Portugal não faz falta um código de ética, ou de boas práticas, como se diz, para a administração pública.. e isso seria então uma boa notícia, apesar de ir contra as directivas da ONU… mas tudo leva a crer que não será bem assim… o que acaba por ser irónico.. o próprio Estado , ao protelar, ou deixar mesmo esquecido numa qualquer gaveta este código de ética.. dá ideia que está já, ele próprio, a violá-lo – ao código, claro, se bem que… como se pode violar uma coisa que não existe?!.. Não; eu bem desconfiava… governar um país, por mais pequenitote que seja, não deve ser pera doce…

E, entretanto, temos esta breve notícia, que desce da Alemanha e cita o ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, que disse ontem , durante a assembleia da primavera do FMI e do Banco Mundial que… oiçamos, então: “ninguém deve cometer o erro de acreditar que existe uma alternativa à redução dos défices. Não é uma posição alemã, é uma posição comum." Sendo que aqui a questão nem será tanto essa, a de reduzir os défices, mas antes a forma como alguns o pretendem fazer…Posto isto, deixem que recupere rapidamente a história de que há pouco vos dei conta e que falava da demissão de dois secretários de Estado, por alegadamente serem os responsáveis pela perda de quase mil milhões de euros em negócios envolvendo os transportes públicos do Porto.. Hoje o Diário de Notícias, a propósito disso mesmo, escreve este título : “auditoria das Finanças faz vítimas no Governo” – aqui, haveria naturalmente de definir e explicar o significado da palavra: “vítima”...Sigamos entretanto até às páginas do Jornal de Notícias .“Crise na Académica desculpa corrupção do presidente…” O presidente de que se fala chama-se José Eduardo Simões e foi condenado a 6 anos de prisão por corrupção, na gestão das contas do clube dos estudantes – a briosa Académica de Coimbra… Agora a questão da desculpa. Diz o JN que o tribunal decidiu comutar a pena de 6 anos de prisão efetiva por outra de 15 meses de pena suspensa... e isto porque, segundo o tribunal, o arguido nunca beneficiou pessoalmente do crime de que ia acusado. Enfim, há o caso de um cheque de 5 mil euros que foi para lhe financiar a própria campanha eleitoral, para a direcção da Associação Académica... mas tirando isso, diz o tribunal que todo o dinheiro foi encaminhado para ajudar a associação, que estava com sérias dificuldades financeiras.. ou seja, como se explica logo no primeiro parágrafo: “o Supremo Tribunal de Justiça desculpou , em boa medida, os actos corruptos do presidente da Académica, por terem sido praticados em benefício do clube e quando este enfrentava dificuldades financeiras.” Agora… temos aqui mais uma questão semântica para resolver… que não já a definição da palavra Vítima.. neste caso é a palavra Corrupção.Corrupção, ou roubo.. eis a questão. E digo isto porque , ainda no mesmo JN lemos, em letra gorda, que cada vez se rouba mais comida para matar a fome. Nos supermercados - conta o jornal – os ladrões chegam a consumir logo ali, nos corredores da loja, os produtos que acabaram de roubar… Outros, quando apanhados, chegam a responder com insultos aos empregados. O jornal diz também que nalguns casos são só garrafas de vinho ou bebidas destiladas, o que é roubado; donde se poder concluir que não será só a fome, o que move estas pessoas… Mas enfim, pãozinho p’rà boca, ou vinho para enganar a fome e adormecer a consciência… acaba por ir dar quase ao mesmo. Não houve já quem defendesse que beber vinho era dar de comer a um milhão de portugueses?.. Ficou-se sem saber se era por causa do incentivo económico à indústria vitivinícola, ou só mesmo porque o vinho, no seu correcto exagero, engana muito bem a fome…. E agora já é tarde para o descobrirmos, porque quem dizia isto, já morreu.

pior sorte teve o João Ratão

E hoje, só porque muito se tem falado em desemprego e em falta de dinheiro e em cortes e contenções e outras coisas, que a crise em curso trouxe para o nosso discurso quotidiano… deixem-me que vos leve até à página 34 do Diário de Notícias. Até à página dedicada aos assuntos da Bolsa.

O jornal avisa logo em sub-título que o que se vai ler é um exemplo de excepção – e a seguir explica-se como e quem: "gestor da dívida pública ganha mais do que o presidente da república e quase o dobro do vencimento do primeiro ministro."

E o gestor de quem se fala chama-se João Rato e sabe-se agora que o despacho foi assinado há uma semana pela secretária do tesouro e publicado ontem em Diário da República. João Rato vai assim receber um salário que pode ir aos 10 mil euros por mês, como presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público… já o vogal desta mesma instituição receberá perto de 8 mil euros por mês , enquanto uma outra vogal do mesmo organismo poderá receber perto de 7 mil euros por mês.No Diário da República lê-se que estes salários se justificam, ou antes, são autorizados.. enfim, o melhor é ler: "é autorizada a opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos 3 anos do lugar de origem..." destes 3 gestores, claro está… Esqueçamos agora o lugar de origem e fixemo-nos no lugar de destino… este a que agora chegaram… o DN, na chamada de capa, que nos remete para esta notícia, escreve que o governo autorizou o pagamento de um salário até 10 mil euros mensais para o presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública devido à sua especial responsabilidade... Bom, só por aqui, ficamos sem saber se a responsabilidade invocada diz respeito ao cargo – que é de responsabilidade , ou ao nomeado, que será pessoa de grande responsabilidade, no sentido em que é responsável, porque responde pelo que faz, sem arranjar desculpas esfarrapadas para o fracasso.Mas, já na legenda à foto do próprio – afinal um jovem, ainda… na legenda, o jornal é mais explícito – fala em complexidade, exigência e responsabilidade do cargo.Enquanto isso, como já vimos, em Diário da República escreveu-se que os salários se justificam tendo em conta a média do que recebiam nos últimos 3 anos..E aqui, os meus amigos decidirão o que preferem…Que João Rato e respectivos vogais recebam estes salários generosos na função pública porque nos últimos 3 anos já recebiam assim bastante bem e agora podiam estranhar a diferença…Ou porque o lugar que vão ocupar é de grande responsabilidade, o que leva a acreditar que os agora escolhidos sejam também gente da maior competência e confiança e de tal competência e confiança e a tarefa de tão delicada e monumental importância, que haverá que pagar a peso de ouro aos corajosos e abnegados voluntários, que assim se prestam a servir a nação…Pessoalmente prefiro esta última. Se bem que, se basearmos a argumentação na média de ordenados , ainda vá… agora, se basearmos a argumentação na competência e responsabilidade dos nomeados, se falharem os objectivos, se não se mostrarem à altura do encómio e da encomenda.. que é que acontece? Devolvem o dinheiro, ou corta-se-lhes no ordenado?