Hoje temos em manchete mais uma notícia de demissões no governo. 

O Correio da Manhã, por exemplo, fala em escândalo e em prejuízos de mais de 800 milhões de euros para o erário público.. 

Já o Público, o jornal, escreve em manchete que “financiamentos de risco na Metro do Porto provocam remodelação…” sendo os remodelados, os secretários de Estado, braga lino e justino peneda, que terão negociado contractos de risco, que levaram a perdas globais, nas empresas públicas, que chegam aos 3 mil milhões de euros. O jornal acrescenta que há mais dois membros do actual governo envolvidos nestes negócios ruinosos…

Mas nem era disto que vos queria falar, mas antes desta outra notícia, que merece chamada de capa na edição do Público desta segunda feira e que se anuncia desta forma: “Governo abandona projecto.” Logo a seguir explica-se qual projecto… o de redigir e publicar para que se cumpra o Código de Ética para a Administração Pública.. é esse , o que o Público diz que vai ficar na gaveta.

Agora, se saltarmos para a página 8 do jornal temos estoutro título, que é ainda mais esclarecedor – “código de ética para administração pública nunca passou das intenções.” Já o sub título lembra que o provedor de Justiça sublinha o facto da publicação de normas de conduta aplicáveis a todos os agentes públicos ser uma obrigação do Estado desde 2007 e que decorre da Convenção contra a Corrupção da ONU. 

Bom, honi soit qui mal y pense, que a notícia dos negócios ruinosos, de que atrás se falou, não nos remete directamente para um caso de corrupção, naturalmente que não, pelo menos à partida, só talvez, eventualmente um caso de pouca sorte nos negócios, ou um caso de se ter apostado no cavalo errado, ou até mesmo de ter sido enganado.. enfim, só um caso de pouca sorte, ou de incompetência…

Mas voltemos ao código de ética que vai ficar na gaveta, porque, segundo o jornal Público , nunca houve intenção de o tirar de lá, ou dar-lhe corpo e força de lei…

Deixem-me então que leia um par de frases soltas nesta notícia do Público.. por exemplo esta: “código estipulando valor máximo de 150 euros para ofertas de bens e serviços aos funcionários nunca foi aprovado.” Ou então esta outra: “líder do PSD anunciou um código de ética para todos os políticos, o do PS visava apenas o seu partido”; sendo que, em ambos os casos, a intenção se ficou por aí… E ainda mais uma frase solta: “a ministra da Justiça chegou a anunciar em Fevereiro de 2012 que o código iria a conselho de ministros na semana seguinte.” Sem grande esforço concluímos que, de Fevereiro de 2012 até hoje, já passou mais de um ano…

Mas… e agora, recuando dois passos, para ver melhor, o que temos? Temos a necessidade de elaborar um código de ética…uma espécie de manual de instruções para meninos mal comportados, que garanta uma certa correção na actividade dos agentes da coisa pública… o que já só por si soa estranho… e até pouco lisonjeiro para os destinatários da encomenda… depois temos esta notícia, onde se lê que o projecto nunca saíu da gaveta e alegadamente porque nunca foi essa a intenção… a de o fazer ver a luz do dia… 

A explicação agradável para isso seria naturalmente concluir-se que em Portugal não faz falta um código de ética, ou de boas práticas, como se diz, para a administração pública.. e isso seria então uma boa notícia, apesar de ir contra as directivas da ONU… mas tudo leva a crer que não será bem assim… o que acaba por ser irónico.. o próprio Estado , ao protelar, ou deixar mesmo esquecido numa qualquer gaveta este código de ética.. dá ideia que está já, ele próprio, a violá-lo – ao código, claro, se bem que… como se pode violar uma coisa que não existe?!.. Não; eu bem desconfiava… governar um país, por mais pequenitote que seja, não deve ser pera doce…

E, entretanto, temos esta breve notícia, que desce da Alemanha e cita o ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, que disse ontem , durante a assembleia da primavera do FMI e do Banco Mundial que… oiçamos, então: “ninguém deve cometer o erro de acreditar que existe uma alternativa à redução dos défices. Não é uma posição alemã, é uma posição comum." Sendo que aqui a questão nem será tanto essa, a de reduzir os défices, mas antes a forma como alguns o pretendem fazer…Posto isto, deixem que recupere rapidamente a história de que há pouco vos dei conta e que falava da demissão de dois secretários de Estado, por alegadamente serem os responsáveis pela perda de quase mil milhões de euros em negócios envolvendo os transportes públicos do Porto.. Hoje o Diário de Notícias, a propósito disso mesmo, escreve este título : “auditoria das Finanças faz vítimas no Governo” – aqui, haveria naturalmente de definir e explicar o significado da palavra: “vítima”...Sigamos entretanto até às páginas do Jornal de Notícias .“Crise na Académica desculpa corrupção do presidente…” O presidente de que se fala chama-se José Eduardo Simões e foi condenado a 6 anos de prisão por corrupção, na gestão das contas do clube dos estudantes – a briosa Académica de Coimbra… Agora a questão da desculpa. Diz o JN que o tribunal decidiu comutar a pena de 6 anos de prisão efetiva por outra de 15 meses de pena suspensa... e isto porque, segundo o tribunal, o arguido nunca beneficiou pessoalmente do crime de que ia acusado. Enfim, há o caso de um cheque de 5 mil euros que foi para lhe financiar a própria campanha eleitoral, para a direcção da Associação Académica... mas tirando isso, diz o tribunal que todo o dinheiro foi encaminhado para ajudar a associação, que estava com sérias dificuldades financeiras.. ou seja, como se explica logo no primeiro parágrafo: “o Supremo Tribunal de Justiça desculpou , em boa medida, os actos corruptos do presidente da Académica, por terem sido praticados em benefício do clube e quando este enfrentava dificuldades financeiras.” Agora… temos aqui mais uma questão semântica para resolver… que não já a definição da palavra Vítima.. neste caso é a palavra Corrupção.Corrupção, ou roubo.. eis a questão. E digo isto porque , ainda no mesmo JN lemos, em letra gorda, que cada vez se rouba mais comida para matar a fome. Nos supermercados - conta o jornal – os ladrões chegam a consumir logo ali, nos corredores da loja, os produtos que acabaram de roubar… Outros, quando apanhados, chegam a responder com insultos aos empregados. O jornal diz também que nalguns casos são só garrafas de vinho ou bebidas destiladas, o que é roubado; donde se poder concluir que não será só a fome, o que move estas pessoas… Mas enfim, pãozinho p’rà boca, ou vinho para enganar a fome e adormecer a consciência… acaba por ir dar quase ao mesmo. Não houve já quem defendesse que beber vinho era dar de comer a um milhão de portugueses?.. Ficou-se sem saber se era por causa do incentivo económico à indústria vitivinícola, ou só mesmo porque o vinho, no seu correcto exagero, engana muito bem a fome…. E agora já é tarde para o descobrirmos, porque quem dizia isto, já morreu.